domingo, 10 de maio de 2009

SERRA DO MEL - Justiça Sinaliza para Reabrir a COOPERMEL

Serra do Mel - Os produtores de castanha da Serra do mel desperdiçam de 40 a 90 mil toneladas de caju nas 22 vilas rurais do município por ano. Apenas a castanha é aproveitada. O mecanismo financiado pelo Banco do Nordeste do Brasil para aproveitar o caju e beneficiar a castanha, não funcionou como deveria. As oscilações da economia nos últimos vinte anos e sucessivas administrações desastrosas tornaram impagáveis as dívidas junto ao BNB. Ao menos, até agora.A instituição financiada pelo BNB para produtores beneficiar a castanha e aproveitar o caju foi a Cooperativa Agro-Industrial dos Colonos da Serra do Mel (COOPERMEL), no final da década de oitenta. Por um curto período, a instituição funcionou bem. Produzia suco e beneficiava a castanha, agregando valores. Entretanto, não prosperou. Os empréstimos junto ao BNB não foram pagos.Em poucos anos, as contas que inicialmente se imaginavam que seriam pagas com facilidade, se tornaram impagáveis. A dívida contraída em cruzado foi transformada em real. Aos colonos, o BNB informava que a dívida total passava de R$ 28 milhões. Em juízo, nos dois processos de cobrança, a dívida apresentada somava R$ 7 milhões. Segundo o presidente da Coopermel, mesmo assim, se vendesse tudo da cooperativa, não se pagava 5% da dívida.No mês de novembro de 2008, o advogado Francisco Welinthon, em conversa informal com os colonos tomou conhecimento da existência da estrutura da Coopermel, que compreende mais de duas dezenas de galpões, duas linhas de suco industrial, uma unidade industrial de beneficiamento de castanha, uma fábrica de doce, caldeira, estufa e propriedades. "Eu fui a São Paulo resolver questões judiciais que acompanho e lá tomei conhecimento de um escritório que trabalha especificamente estas dívidas, com auditoria. Intermediei o contato com a cooperativa e o resultado é que, depois de observado o que determina precisamente a Legislação Brasileira, e novas decisões de Governo para dívidas agrárias, descobrimos que a dívida total não passava de 1,5 milhão (R$ 1.472.462,39)", conta o Francisco Welinthon.O primeiro ato foi apresentar pedido de renegociação da dívida no BNB, no dia 26 de novembro de 2008. No dia 3 de dezembro, o advogado pediu a juíza Ana Orget, responsável pelo processo de cobrança, a suspensão do processo de execução da dívida (cobrança) na Justiça. A juíza concedeu e já agendou a primeira audiência para o dia 16 de abril com o gerente-geral do BNB, João Cirilo, que achou por bem pedir adiamento para o dia 30 de abril.Na audiência, o banco informou que a dívida era de R$ 7 milhões e que os colonos não tinham como pagar. Welingthon apresentou o valor calculado pela auditória de R$ 1,4 milhão e disse que os colonos poderiam negociar a dívida. Junto com sua proposta, o advogado apresentou as mudanças na legislação que foram ignoradas pelo banco ao refazer o cálculo da dívida. Diante do quadro, o gerente-geral do BNB, João Cirilo, apresentou uma nova dívida, de R$ 2,8 milhões.Diante do novo quadro, o advogado pediu a suspensão da reunião para informar os fatos aos colonos da cooperativa e decidir se pagavam ou desistiam da estrutura. Esta reunião com os colonos deve acontecer antes do dia 27 deste mês, quando haverá outra audiência na Justiça com o BNB. Nesta ocasião, os colonos vão precisar de R$ 80 mil para renegociar a dívida. "Estou confiante de que os colonos vão reassumir a Coopermel, assumindo esta dívida para pagar num prazo generoso, conforme a Legislação permite", diz o advogado.
Colonos querem mais esclarecimentos sobre a possibilidadeO atual presidente da Coopermel, Manoel Nazareno de Oliveira, diz que os colonos estão animados, porém, admite que sejam necessárias mais informações a respeito do projeto de reativação da indústria da cooperativa no município. Segundo ele, existem muitas dívidas trabalhistas do passado que precisam ser administradas com cuidado.Nazareno relatou que pelo menos uma linha industrial de suco já foi leiloada pela Justiça para pagar dívidas trabalhistas. Disse também que para funcionar, a Coopermel vai precisar investir na recuperação dos prédios, limpeza e reinstalação das máquinas da fábrica de suco, doce e da linha de industrial de beneficiamento de castanha ainda existente na unidade.Quantos às informações necessárias para os colonos, Nazareno está agendando para os próximos dias uma data que possa participar os técnicos da Emater, o prefeito Josivan Bibiano e o advogado Francisco Welinthon. "Queremos a participação de todos os colonos e as autoridades envolvidas no processo, para que fique tudo bem esclarecido", diz Nazareno.
Município desperdiça até 80 mil ton. de cajuO extencionista do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, Anchieta Martins, disse que a Coopermel fechada não vale os R$ 2,8 milhões. Mas funcionando, vale muito mais. Na opinião do técnico, o negócio é viável e totalmente possível de ser realizado.Porém, Anchieta Martins destaca que é preciso intervenção do prefeito constituído no município, para que seja possível a concretização da negociação com o BNB. "E acredito que o prefeito Josivan Bibiano vai entrar no negócio, pois a Coopermel gera muitos empregos", diz.O extencionista disse que a produção de castanha no município, que tem quase 2,5 milhões de cajueiros, tem sido pequena nos anos devido aos invernos fracos e o surgimento de pragas, como a mosca branca. "Mesmo assim, a safra tem sido sempre acima de 4 mil de toneladas", diz.Sobre a perspectiva de produção para 2009, Anchieta Martins disse que o inverno forte do ano passado e o outro deste ano proporcionou um cenário otimista para os produtores. Se tudo correr bem, ele acredita que a safra possa ser superior a 8 mil toneladas de castanha.Neste caso, ele contou que serão 80 mil toneladas de caju desperdiçado, como vem acontecendo há anos. É deixado nos pomares. Se colocar a Coopermel para funcionar, a expectativa é aproveitar pelo menos 15% do pedúnculo (caju) na fabricação de suco, doce, adubo e ração para animais.
Prefeito tem interesse em reativar a indústriaO prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB) confirmou que tem interesse que a Coopermel volte a funcionar. "Essa indústria pode gerar de 200 a 300 empregos diretos e mais de dois mil indiretos. Queremos sim uma parceria saudável e rentável para todos com a Coopermel", diz o prefeito Bibiano, que nesta semana esteve em Brasília cumprindo agenda administrativa.A ideia do prefeito é chamar a Companhia Nacional de Abastecimento para ampliar a parceria com os produtores de castanha. "Queremos que a CONAB compre a produção de castanha e estoque nos galpões das vilas, para os produtores beneficiarem e venderem a castanha com valores agregados. O lucro assim será melhor e eles terão emprego o ano inteiro", diz o prefeito.SERRA DO MELO município de Serra do Mel foi projetado na década de 70 para ser a mola propulsora da economia do Rio Grande do Norte. Inicialmente as 23 vilas (uma administrativa) foram entregues, com quase 2,5 milhões de cajueiros, a 1.196 colonos. Atualmente, além do caju e castanha, também são produzidos melancia, feijão e milho em regime de sequeiro. (Jornal DEFATO.COM 10/05/2009)

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