A ENTRADA do sector informal no processo de comercialização da castanha de caju está a contribuir para a deturpação das quantidades produzidas em cada campanha no país.
Na última campanha, por exemplo, as estimativas oficiais apontam para uma produção média de 60 mil toneladas, mas acredita-se que metade deste valor pode ter ficado nas mãos dos informais, não podendo ser, por isso, aferida.
Dois estudos realizados pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e um consultor independente apontam que cinquenta por cento do valor que é normalmente declarado fica nas mãos do sector informal.
A directora do Instituto Nacional de Fomento do Caju (INCAJU), Filomena Maiopué, reconhece que, não obstante este elemento, a produção da castanha de caju no país tem vindo a decrescer nos últimos anos devido também às mudanças climáticas. Lembre-se que há bem poucos anos, a produção da castanha atingiu as 90 mil toneladas.
Em entrevista cujos excertos transcrevemos a seguir, Maiopué fala dos esforços em curso visando a recuperação do parque cajuícola nacional e dos constrangimentos para a provisão da matéria-prima para a indústria nacional, como resultado da concorrência desleal imposta pelos informais. Siga a entrevista:
NOTÍCIAS (NOT.) – Duma maneira geral quais são os cenários actuais que se desenham no sector do caju?
Filomena Maiopué (FM) –Neste momento, a indústria do caju no seu todo, quando falamos da indústria estamos a falar de toda a cadeia, desde a produção, comercialização até ao processamento. Como sabem, há bem poucos anos, a produção andou à volta de 90 mil toneladas, mas nos últimos dois anos, ela caiu devido a vários factores, fundamentalmente, devido ao clima. No entanto, em termos de comercialização, houve uma entrada agressiva do sector informal o que faz com que uma grande parte da informação estatística sobre a produção e comercialização não seja captada. Significa que se em 2013/14 que foi a última campanha, falamos de 64 mil toneladas comercializadas, também houve muita casta comercializada nos moldes informais o que não possibilitou a captação dos números. Aqui é preciso dizer que houve estudos que foram realizados, um pela Faculdade de Agronomia da Universidade Eduardo Mondlane e outro por um consultor independente que indicam que da castanha produzida, perto de metade é declarada e a outra metade fica nas mãos do sector informal.
NOT.– …. e como é que fica?
FM – Todos sabemos que quando chega a época da comercialização há muita gente que vai para o campo e compra um ou dois sacos e que depois de vender retorna para ir buscar mais. Então, esta castanha não consegue contabilizá-la. Quer dizer, a questão da contabilização das quantidades comercializadas enfrenta um constrangimento devido a este factor. Não queremos com isto negar que a produção baixou, mas deve ficar claro que há muita castanha que não entra no circuito formal de contabilização. Também não estamos a dizer que isso seja mau, porque na verdade as pessoas precisam de consumir o que produzem. Significa isso que a produção real pode chegar neste momento nas cerca de 80 mil toneladas.
NOT. – Como é que estamos em termos de novos plantios?
FM – Esta é uma das nossas grandes apostas. Continuamos a expandir a produção, através dos nossos viveiros. Produzimos as mudas e disponibilizamos aos produtores. Estamos a trabalhar com base no Plano Director do Caju II, onde temos uma linha a seguir que, felizmente até agora, temos estado a conseguir implementar conforme está plasmado embora, de alguma forma, enfrentamos alguns constrangimentos devido à insuficiência de recursos financeiros.
NOT. – Estamos a falar de um plano de plantio de quantos cajueiros por ano?
FM – No Plano Director, a estimativa é mais ou menos entre 2500 mil e três milhões de plantas por ano. O nosso plano é de dez anos, mas nesta altura, a partir de 2015 a previsão de produção e plantação anda à volta de três milhões de mudas por ano, todavia, naturalmente, isso está condicionado a este factor recursos porque depois da aprovação do orçamento temos que redimensionar as actividades. Neste momento, devido a este factor recurso, estamos a plantar dois milhões a 2500 mil de cajueiros por ano.
NOT.– Estes números são maus na vossa óptica?
FM –Os números não são maus, agora o desafio para nós é como monitorar estas plantas depois que saem do viveiro para o campo. Assumimos que este é um constrangimento que temos que enfrentar e estamos a trabalhar com parceiros para que no mínimo dos mínimos, 75 a 85 por cento das plantas que vão ao campo possam sobreviver. As outras morem por insuficiência de água ou porque alguém plantou e não teve condições para fazer a sacha e depois ocorrem as queimadas descontroladas. Aquilo que nós sentimos é que vale a pena insistir porque aquelas plantas que resistem dentro dos próximos anos vão dar um grande contributo na produção. Portanto, não podemos desistir, vamos insistir.
NOT.– O plantio vem de algum tempo a esta parte. Haverá resultados neste momento, tendo em conta que um bom número de cajueiros é velho?
FM – Sim, penso que há resultados porque de acordo com alguns inquéritos realizados pelo sector da Agricultura, em 2010 por exemplo, temos indicações de quantas plantas velhas, novas e as plantadas naquele ano. Mas também estamos em condições de dizer que as plantas que foram colocadas no campo há mais tempo já estão a produzir e isso é testemunhado pela crescente qualidade de castanha que é colocada no mercado. É assim porque a castanha que resulta de cajueiros velhos também tem uma baixa qualidade. As novas plantas resultam de clones melhoradas que foram sendo produzidas pela investigação e oferecem uma qualidade e tamanho diferente das velhas. É por isso que nós tomamos nos últimos tempos uma medida de proibir a exportação da castanha de baixa qualidade que é para, também, credibilizarmos a nossa produção e ao mesmo tempo valorizamos mais o nosso produto.
NOT.– A questão da monitoria ou informação estatística foi sempre um grande desafio do INCAJU. O que está a falhar?
FM – Está muito difícil porque, como disse, a única informação fiável que temos é da castanha que é exportada e aquela que é processada de forma formal. Mas em contrapartida, há muita informação que continuamos a não captar. Significa que não avançamos muito. Tínhamos previsto um estudo para nos ajudar a ver como é que podemos sair deste constrangimento, mas como referi, devido a limitações financeiras este estudo caiu.
EQUACIONA-SE FIXAÇÃO DO PREÇO DE REFERÊNCIA
Sabe-se que algumas pessoas sobrevivem da produção e venda da castanha de caju. Tem a ideia do número de pessoas têm a castanha como fonte de rendimento no nosso?
FM – Neste momento e de acordo com o estudo do Ministério da Agricultura temos cerca de um milhão e quatrocentos mil pessoas em todo o país. O número está a aumentar porque há poucos anos falava-se, apenas, de um milhão de pessoas.
NOT.– Qual tem sido o preço nesta subida do número de pessoas?
FM – A tendência do preço da castanha bruta é de subir, mas é uma subida forçada pelo sector informal. É assim porque os informais quando vão ao campo oferecem melhor preço que os industriais e os exportadores. Estes fixam os preços com base no mercado internacional da amêndoa e isso provoca uma concorrência quase que desleal entre as partes. E esse é um dos pontos em que estamos a reflectir para levar ao Conselho Coordenador do Ministério da Agricultura, para partilharmos com os outros da área. A nossa ideia como INCAJU é que se sugerisse um preço de referência anual que tenha em conta as flutuações que se verificam no mercado internacional. O que queremos é ouvir as sugestões dos colegas para ver o que realmente podemos fazer de modo a que todas as partes saiam a ganhar neste processo.
NOT.– Que passos foram dados nesse âmbito?
FM – Criamos um grupo de trabalho que está a fazer um drafit sobre a proposta. Já discutimos a primeira versão com os actores principais que são os industriais, os comerciantes, exportadores, o Ministério das Finanças através da Autoridade Tributária. É um conselho no qual discutimos sempre os problemas ou aspectos do caju no seu todo. O que aconteceu é que à primeira vista há consensos nesta matéria, mas achamos que temos que afinar mais a ideia e submeter ao conselho coordenador do ministério para mais apreciação.
NOT.– Sem esta fixação do preço de referência o que é que pode acontecer pela frente?
FM – Bom, é sempre incerto, mas na verdade, os industriais já se queixam da falta de matéria-prima para processar devido a esta concorrência desleal e ainda estamos a gerir o problema. Há quem até chegou a sugerir que parássemos com a exportação da castanha em bruto, mas chegamos à conclusão de que o problema não tem a ver com a exportação, mas sim com esta questão da concorrência que é imposta pelos informais. É preciso ver que no ano passado os informais chegaram a comprar a amêndoa a 25 meticais o quilo, e os formais, cujo preço ideal era 15 a 16 meticais foram arrastados a terem que pagar no mínimo 20 meticais pelo quilo. Naturalmente que isto é bom para o produtor, mas cria desequilíbrios na cadeia produtiva no geral.
PRINCIPAIS FÁBRICAS CONTINUAM EM NAMPULA
NOT.– Como é que estamos do ponto de vista da indústria transformadora?
FM – É verdade que eles estão a reclamar pela concorrência, mas por aquilo que sabemos várias unidades estão a trabalhar. Continuamos a não ter unidades em algumas zonas como a Zambézia. Posso garantir que as principais fábricas em Nampula continuam a operar, em Maputo temos a União Geral das Cooperativas que continua a produzir, em Inhambane também existe lá uma fábrica. O que posso dizer é que na zona Sul há dificuldades em termos de mão-de-obra, porque não é fácil encontrar pessoas habituadas ao processamento manual.
A nossa recomendação aos industriais é que coloquem as máquinas semi-mecânicas porque já existe tecnologia para isso e que pode minimizar a questão do corte manual. Em Nampula, por exemplo, todas as fábricas já têm uma parte, de máquinas semi-industriais.
NOT.– O Plano Director do Sector apresenta metas de produção superiores a 100 mil toneladas nos próximos anos. Não será bastante ambição pensar assim?
FM –O importante é que temos que ter desafios e não termos medo de concretizá-los. Nós quando desenhamos o plano não olhamos apenas para o sector familiar, estamos a contar com um forte envolvimento do sector privado ou grupo de pessoas que possam fazer a partir de dez hectares até 100 hectares. Se aparecerem muitos moçambicanos a se organizarem em farmas para a produção de caju é possível atingirmos esses números.
NOT.– Existe algum apoio à população no sentido de abraçar este tipo de negócio?
FM – Estamos a apoiar e, por exemplo, este ano, fizemos o lançamento da campanha de pulverização de caju na província de Nampula, numa farma de um produtor que tem sete mil plantas. Tem estado a fazer o controlo de pragas e doenças e ele disse que depois de recolher a castanha também aproveita o falso fruto que como se sabe chega a ter um maior rendimento e é aqui que a sociedade deve começar a mudar de mentalidade e perceber que está aqui uma oportunidade de renda, se calhar superior ao da amêndoa.
NOT.– Quantas plantas serão pulverizadas este ano?
FM – Neste campo, como disse, já iniciamos na região Norte, depois seguirão as províncias do centro e sul. A última cerimónia de lançamento será na província de Inhambane no dia 30 de Julho. Significa que estamos em fases e esperamos que até Setembro terminemos com as pulverizações. O número a pulverizar a nível nacional é o mesmo do ano assado, cerca de 4500 mil plantes. Estamos limitados pelo custo do produto químico que é bastante elevado e não temos como elevar as quantidades para suportar a área pulverizada.
Se fosse possível todas as plantas seriam pulverizadas, mas como se sabe, este químico chega aos produtores sob forte subsídio do Estado.
NOT.– Como é o processo de fornecimento dos químicos?
FM – Neste momento fazemo-lo com base em concursos públicos para apurarmos as empresas que fornecem. No entanto, estamos a estudar a possibilidade de os fornecedores passarem a trazer os químicos ao mercado, de modo que aqueles produtores que tenham capacidade possam adquirí-lo mesmo estando fora do esquema de fornecimento do Governo. As máquinas pulverizadoras já estão no mercado e o desafio agora é trazer os químicos.
NOT.– Só para se ter uma ideia quanto é que custa pulverizar uma planta neste momento?
FM - Depende da região. No Norte e no Centro são necessários três etapas de pulverização e o custo subsidiado é de 30 meticais por planta. No Sul tem que se aumentar mais uma etapa e o custo subsidiado sobe para 40 meticais.
Titos Munguambe
OS participantes da Conferência Internacional do Caju que decorre desde ontem em Maputo, coincidem na ideia de uma maior aposta no processamento local da castanha pelos países produtores em África.
