Uma publicação do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará - Ano 5 - Edição 58 - abril de 2012 Prática nociva - ESPECULAÇÃO –
Apenas na região norte do estado, há entre 25 000 a 35 000 toneladas de castanha de caju in natura na mão de atravessadores.
Com safra estimada entre 80 000 e 85 000 toneladas anualmente, os produtores cearenses de castanha de caju in natura vêm enfrentando a ação de especuladores. O alerta é do presidente do Sindicato dos Produtores de Caju do Estado do Ceará (Sincaju), Paulo de Tarso Meyer Ferreira. Ele denuncia que atravessadores compraram a castanha a preços baixos dos mini e pequenos produtores, com a intenção de formar estoque e depois vendê-lo à indústria de beneficiamento na estressafra por um valor bem acima da média de mercado.
A prática, lucrativa para quem dela faz uso, tem se mostrado prejudicial a todo o segmento. Paulo de Tarso estima que, apenas na região norte do estado, onde teve início tal procedimento, há entre 25 000 a 35 000 toneladas na mão de especuladores. A ação, segundo ele, ocorre, sobretudo, porque falta apoio dos órgãos governamentais aos pequenos produtores, os quais, sem recursos para bancar a produção, acabam reféns dessa gente. "Em alguns casos, eles chegam a financiar o plantio com juros mais altos, além de comprar a castanha por preços mais baixos."
"O especulador não tem compromisso com a produção, só com o lucro. Se não der para ganhar com o caju, ganha com a carnaúba, com a farinha, com a venda de carros etc.", afirma Paulo de Tarso. Ele dá sugestões para coibir a má prática dos que procuram tirar proveito da situação: cobrar-lhes imposto sobre a matéria-prima estocada e oferecer condições ao produtor para aumentar a sua capacidade produtiva, mediante financiamento facilitado, a fim de que possa se defender do atravessador.
De acordo com o Sincaju, cerca de 10 milhões de reais seriam suficientes para atender aos produtores (pequenos e médios) de castanha no Ceará. Paulo de Tarso diz que a bancada de parlamentares estaduais do Ceará, por meio dos deputados Hermínio Rezende e Manuel Duca, membros da Comissão de Agropecuária da Assembleia, está tentando oficializar a criação de um fundo de apoio à cajucultura com o objetivo de renovar pomares que já chegaram a produzir 600 quilos por hectare e atualmente não atingem 200 quilos/hectare. "Nosso segmento corre o risco de acabar. Dos 402 000 hectares no Ceará, 30% estão improdutivos."
Como se não bastassem os especuladores e a baixa produtividade, Paulo de Tarso afirma que a cajucultura cearense enfrenta outros graves problemas, como aumento da concorrência externa, falta de recursos e escassez de linha de crédito específica ao setor. "Todas essas variáveis têm funcionado como verdadeiro desestímulo à cadeia produtiva." Ele diz que há muito tempo vem solicitando dos órgãos competentes a criação de linhas de crédito voltadas, preliminarmente, à substituição de copas dos cajueiros improdutivos. "Com isso, em dois ou três anos, haveria a triplicação da produção."
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Castanha de Caju e Amêndoas Vegetais do Estado do Ceará (Sindicaju), Evilazio Marques Ribeiro, o problema existe e já foi tratado com as autoridades governamentais, mas é uma questão principalmente de mercado envolvendo a lei da oferta e da procura. "Isso ocorre em todo lugar onde predomina o poder econômico. Os especuladores têm recursos, conseguem impor suas condições aos produtores e compram até mais barato que a própria indústria."
Mas Evilazio Ribeiro entende, assim como Paulo de Tarso, que as autoridades governamentais poderiam coibir a especulação criando um imposto sobre o produto estocado: "Essas pessoas não podem ser tratadas como produtores, e sim como comerciantes. É a única solução que vejo". Conforme ele, a indústria tem sido diretamente prejudicada porque a compra da matéria-prima obedece às regras de mercado. "Se tem, baixa o preço. Se não tem, aumenta o preço." Outra situação provocada pela especulação, diz Evilazio Ribeiro, é o fato de a castanha in natura não estar disponível à indústria no período da safra.
Importação não prejudica produtor
A castanha de caju no Ceará exportou no ano passado 190,5 milhões de dólares, colocando o segmento no segundo lugar em exportações. Perdeu para o setor calçadista, cujas vendas atingiram 365 milhões de dólares em 2011. Naquele ano, porém, a indústria precisou importar mais de 57 milhões de dólares em matéria-prima para atender à demanda. Antes, o estado já havia se socorrido das importações para assegurar a sua produção industrial nos anos de 2007, 2008 e 2009, mas com valores que, juntando os três anos, pouco passaram dos 10 milhões de dólares.
De acordo com Evilazio Ribeiro, a indústria do estado precisa se adaptar à nova realidade. E por vários motivos. Um deles está relacionado à competitividade. O setor conseguiu quase dobrar as exportações nos últimos dez anos, passando de 82 milhões de dólares, em 2002, para mais de 190 milhões de dólares, em 2011. Isso, no entanto, não significa que a situação esteja totalmente favorável ao segmento no Ceará. "Mesmo respondendo em 2011 por 73% das exportações do produto no Brasil, estamos tendo de lidar no mercado externo com o aumento da concorrência."
O presidente do Sindicaju explica que as indústrias locais procuram se manter competitivas, adquirindo, inclusive, novos equipamentos, gerando consequências na cadeia como um todo. Nesse sentido, explica que a produção rural cearense é baixa por causa, dentre outros fatores, dos cajueiros que se tornaram improdutivos. "No Vietnã, por exemplo, o plantio de cajueiro anão é muito grande. Além disso, tanto os produtores como os exportadores recebem incentivo para assim proceder."
Por isso a indústria do Vietnã cresceu e pôde enfrentar a competitividade internacional. No Ceará, o fenômeno se inverteu: o estado perdeu produtividade e competitividade. Como reflexo, desde o ano passado, aumentou a importação de castanha in natura da África e da Ásia para atender à demanda da indústria de beneficiamento, porque não há produção suficiente por aqui. Mas Evilazio Ribeiro não acredita que a importação possa provocar desemprego no campo. "Compramos toda a produção local disponível, tanto que estamos importando, uma vez que não há castanha suficiente no estado."
Em relação à indústria, porém, o desemprego existe, justamente porque falta matéria-prima para processar, mesmo com a importação. Somente em 2011, diz o dirigente classista, cerca de 5 000 pessoas foram demitidas por isso. Atualmente, o setor de beneficiamento de castanha no Ceará conta com nove indústrias, empregando cerca de 10 000 pessoas diretamente e cerca de 30 000 indiretamente.
Evilazio Ribeiro alerta que a falta de matéria-prima para garantir a necessidade de produção da indústria existe por causa de empecilhos provocados pelas autoridades governamentais, como regras de cotas. "Não queremos favorecimento. Mas condições que nos permitam competir em igualdade com os mercados tradicionais do produto."
Importação dobra em 2012
O Brasil deverá importar este ano um volume de 100 000 toneladas de castanha de caju para serem processadas nas fábricas nacionais, a maior parte delas localizada no Ceará. Esse valor representa um acréscimo de 122% em relação ao que foi importado em 2011. A Índia é o segundo maior produtor mundial de castanha, atrás do Vietnã. O Brasil ocupa hoje a terceira posição.
De acordo com o Evilazio Ribeiro, a importação se deve à capacidade instalada da indústria para o beneficiamento da castanha de caju de 600 000 toneladas/ano, que não está conseguindo ser suprida pela produção rural brasileira. "Nós damos, sempre, preferência à castanha nacional. Mas, como a produção brasileira não é suficiente, temos de importar." Ele aponta que o ano de 2011 foi o primeiro no qual se realizou uma importação em larga escala da matéria-prima, trazida, na ocasião, da África do Sul.
No entanto, mesmo com a importação, a indústria continua enfrentando dificuldades para não ficar com sua capacidade ociosa. No ano passado, o Brasil exportou 26 000 toneladas de amêndoas de castanha de caju processadas, o que gerou faturamento de 260,6 milhões de dólares. Caso a capacidade instalada fosse utilizada em sua totalidade, o país poderia ter gerado divisas em torno de 500 milhões de dólares.
